Manual sobre a Compensação Ambiental do SNUC é lançado em webinar

Na última terça feira, 25 de agosto de 2020, ocorreu o lançamento da obra intitulada “A Compensação Ambiental do SNUC: Manual de atuação do Ministério Público” por meio de webinar transmitido por meio da Fundação Grupo Boticário, no Facebook.

Mediado pela jornalista Lana Pinheiro e com a participação da Dra. Cristina Seixas Graça (Presidente da Abrampa) e da Dra. Silvia Cappelli (Responsável técnica do projeto), o evento possibilitou à Dra. Aline Valéria Archangelo Salvador e ao Dr. Luiz Fernando Souza, a oportunidade de apresentar os principais pontos abordados pelo manual.

O livro que aborda a Compensação Ambiental do SNUC, conta com 08 (oito) capítulos que abordam conceitos, bases normativas, a correlação do instituto com o licenciamento ambiental, além da natureza jurídica, sistemática de cálculo e destinação dos recursos e um panorama dos mecanismos financeiros adotados pelos sistemas Federal e de alguns Estados. Ademais, o manual expõe também considerações que visam auxiliar a atuação do Ministério Público no acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos.

O webinar encontra-se disponível junto ao Facebook da Fundação Grupo Boticário e canal do Youtube da ABRAMPA e o download do livro está disponível para download gratuitamente neste site.

Clique aqui para assistir o webinar: http://compensacaoambiental.abrampa.org.br/site/noticias/webinar-de-lancamento-a-compensacao-ambiental-do-snuc-manual-de-atuacao-do-ministerio-publico-realizar-em-25-08-2020/

Download do manual disponível em: http://compensacaoambiental.abrampa.org.br/site/wp-content/uploads/2020/08/Manual_CA.pdf